HISTÓRIA DO ABANDONO no Brasil.

Categoria: Questões Sociais

HISTÓRIA DO ABANDONO no Brasil.

Desde o século XVIII o ABANDO existe no Brasil. Esta prática teve inicio numa sociedade conservadora que não  permitia que mãe solteiras criassem suas crianças, muitas eram as mulheres que tinham bebês  e sofriam preconceito, discriminação e inúmeras vezes eram obrigadas a entregar suas criancas para serem criadas por um casal e manter as aparências de "moca" donzela do lar, mesmo ja tendo tido um filho. 

Com o passar das décadas e as Revoluções nos sectores industriais, a escassez de oportunidade no campo, muitas familias se viram obrigadas a deixar o meio rural para tentar uma "vida nova" e "digna" na cidade grande e dita cheia de oportunidade nas fábricas. Mas, quando essas famílias não  conseguiam se recolocar no mercado de trabalho e ter sua mão-de-obra aproveitada e remunerada, uma dura e cruel realidade se torna o cenário principal na vida dessas famílias. A fome e a miséria batem à  porta, o privação de bens e alimentos afloram e é  um pivor pra pratica de desequilíbrio familiar e  violência doméstica, as crianças se veem na necessidade de ocupar as ruas e permanecer em situações desumanas e pedintes ou comercializando produtos para colaborar na renda familiar, ou seja, aquele corpo franzino assume postura precoce de responsabilidade.

O crescimento desordenado das cidades e a falta de planejamento familiar acarreta em desequilibrio social e agrava 

aumento da população e consequentemente os problemas urbanos surgem, como: falta de empregos, moradia, alimentação, esgoto e água tratada. 

Vamos conhecer o quê as decadas seguintes agregou ou piorou nesta situação tão  atual.

Vamos fazer uma analogia e conhecer como e quando o Estado tomou um posicionamento de amparo a estas familias em situação de vulnerabilidade.

Continue lendo!

🔹 De criança abandonada a 

"problema social". 

No ano de 1927 foram criadas as primeiras leis que regulamentavam políticas governamentais a favor das crianças – o chamado #CódigodeMenores.

No ano de 1990 foi criado pelo governo brasileiro o Estatuto da Criança e do Adolescente (#ECA), que regulamenta políticas em favor da criança e do adolescente e institui seus direitos e deveres. Mas a situação das crianças abandonadas no Brasil ainda está longe de ser solucionada: atualmente existem milhões de crianças morando em situação de risco nas ruas. É só sair de casa para ver uma criança nessa situação de abandono! 

"O Estado, em sua moderna preocupação com a produção industrial e o decorrente viver urbano, buscou controlar a população e encontrou na família um meio eficaz no qual "buscava disciplinar a prática anárquica da concepção e dos cuidados físicos dos filhos, além de, no caso dos pobres, prevenir as perigosas conseqüências políticas da miséria e do pauperismo"

(O abandono de crianças ou a negação do óbvio1

Judite Maria Barboza Trindade

Universidade Federal do Paraná.)

A #criança é incapaz de se prover, seja do ponto de vista material ou moral.

A escola somou à sua função de aprendizagem educativa o aspecto disciplinar, no sentido emprestado por Foucault ao termo:

(...) um conjunto que forma uma política de coerções que são um trabalho sobre o corpo, uma manipulação calculada de seus elementos, de seus gestos, de seus comportamentos (...). Como algo que aumenta as forças do corpo (em termos econômicos de utilidade), e diminui essas mesmas forças (em termos políticos de obediência). Em uma palavra: ela dissocia o poder do corpo; faz dele por um lado uma "aptidão", uma "capacidade" que ela procura aumentar; e inverte, por outro lado, a energia, a potência que poderia resultar disso, e faz dela uma relação de sujeição estrita.

"A primeira infância era a época das aprendizagens. Aprendizagem do espaço da casa, da aldeia, das redondezas. Aprendizagem do brinquedo, da relação com outras crianças: crianças da mesma idade ou maiores, que sabiam mais e ousavam mais. (...) Havia nisso uma forma de educação em comum, um conjunto de influências que faziam de cada ser um produto da coletividade e preparavam cada indivíduo para o papel que dele se esperava. Em tal contexto existia pouca intimidade, porém dia após dia reforçava-se cada vez mais o sentimento de pertencer a uma grande família, à qual se está unido para o melhor e para o pior."

"A aprendizagem tradicional foi substituída pela escola, uma escola transformada, instrumento de disciplina severa, protegida pela justiça e pela política."

"A nova educação deve seu êxito ao fato de moldar as mentes segundo as exigências de um individualismo que cresce sem cessar. Não existe contradição entre a "privatização" da criança no âmbito da família nuclear e a educação pública que lhe é dada."

🔹 O NOVO MUNDO- tão  desigual que arrastam as diferenças desde o Brasil Colonial.

O Brasil do século XXI na era digital emerge de uma crise pandemia viral, que escancarou todas as suas mazelas sociais ocultados debaixo dos tapetes das grandes Casas. O senhor feudal modernizou-se e a senzala ao mesmo tempo que ganhou sua "carta de alforria" em contrapartida assinou um contrato infernal. Que se caracteriza com a desigualdade social e a luta de classe, assim aflora todo tipo de  violência causada pela invisibilidade social. Contudo a parcela desprovida de recursos sociais e capitais se veem em desvantagens e sofrem as mais perversas violações dos seus Direitos humanos.

Atualmente se pautando por um periodo de quatro anos, estamos aos poucos caminhando a um novo processo de implantação de sistema. Com a prática  de uma política austera e economia administrada a mãos de ferro, "arrochada". 

Com altas taxas de juros, poucas possibilidades de crescimento e expansão social e profissional, direitos constitucionais sendo violados. Estamos caminhando para o tal do neoliberalismo, num pais de terceiro mundo, com graves problemas sociais, altas taxas de desemprego, êxodo escolar e analfabetismo. O Brasil é  gigante em todos os sentidos: nos recursos e riquezas naturais, nas extensões territoriais e nas desigualdades sociais. Certa vez eu li: 

"O ensino médio publico  é  inferior ao ensino fundamental privado" 

É  mentira essa frase? Não, pois o ensino público há década vinha sofrendo com cortes e seu desmonte. Uma Vitória recente foi a aprovação do FUNDEB e a destinação  de 23% do PIB  para ser investido na Educação Básica. Encontra-se tramitando um projeto de lei para ele se tornar permanente no orçamento nacional.

Mas, o quê  a Educação tem haver com menor abandonado?

Para contextualizar e necessário fazer uma comparação. Um exemplo: " Duas crianças nascidas em ambientes familiar diferentes e com classe social distintas. Uma nasce na zona sul de uma determinada cidade bem estruturada e cheias de oportunidades, para quem teve a chance de se qualificar e estar preparado. Esta criança tem acesso aos melhores colégios com um ensino de qualidade, uma boa alimentação, por ter uma boz comida saudável e nutritiva, Não  adoece e com uma familia estruturada, seus pais são  graduados e planejaram para te-lo e por esta razâo podem lhe dar do bom e do melhor.

A outra criança  é  a 5° criança  que nasceu e sobrevive a escassez de oportunidades, de uma boa alimentação e vestes. Seus pais já  tem um historico de vida miseravel com pouco ou nenhum estudo, por tanto não  tem chance de crescer e prosperar numa sociedade a cada decada exigente profissionalmente, mas que pouco oferta chances digna e cresce sobre o manto da exploração desta mão de obra leiga e miserável. Arqueiam suas riquezas com o trabalho infanto-juvenil a criança  desprovida de proteção, cuidado e bem-estar num enxerga outra opção, para se alimentar e manter sem ter que roubar, ela se vê  na necessidade de ir para o farol pedir dinheiro e/ou vender balas e doces nas ruas pra ajudar na renda familiar. Assim, abandonam os estudos e perde a oportunidade de aprender, adquirir conhecimento e prosperar na vida e se torna um "problema social" quando este menor se esquiva para os caminhos ilícitos, por vezes são  caminhos sem volta. Alguns perdem a vida cedo em brigas banais, em dividas com o tráfico ou até  mesmo em trocas de tiros com policiais, tudo isso ter por consequência a negligência de um Estado que tanto Arrecada e pouco redistribui.

"A mesa não posta, ao redor uma família sofre  com a desigualdade  social que o caldo engrossa!"

Em resumo uma familia bem estruturada, com planejamento familiar esta pode proporcionar  uma vida digna e honesta à  suas crianças. Quanto maior o grau de instrução  e a ampla conscientização , menor será a taxa de abandono, não  haverá exploração. Num existe família perfeita, mas sim uma lar que deu certo por meio do amor, carinho e proteção e crescimento por meio da EDUCAÇÃO!!

Gostou desse conteúdo? COMPARTILHE!! 🌻

Base de Pesquisa: Leandro Carvalho/

Mestre em História;

O abandono de crianças ou a negação do óbvio.

Judite Maria Barboza Trindade

Universidade Federal do Paraná;