Os partidos políticos no Brasil: a conjuntura histórica de 1946 a 1964.
O PSD era um partido visto como moderado e de centro, constituído por velhas oligarquias rurais e novas forças urbanas ligadas à máquina de Estado. Configurava a maior agremiação no Congresso Nacional e alinhava-se às diretrizes de Vargas no poder, quando este retorna, pelo voto popular, em 1950.
Já a UDN foi um partido progressivamente associado à direita brasileira, sob a liderança de Carlos Lacerda no Rio, entre outros. Nascera como oposição ferrenha à ditadura Vargas e assim permaneceu durante o pleito democrático deste. Era integrado por setores da burguesia e das classes médias liderais, que, embora tivessem êxito em nível parlamentar e estadual, era sucessivamente derrotado nas candidaturas presidenciais.
O PTB foi um partido criado por Vargas, apoiado pelas massas trabalhadoras urbanas e pelos sindicatos ligados ao Ministério do Trabalho. De cunho reformista, nas duas vezes em que chegou ao poder, com o próprio Vargas e com João Goulart, vivenciou instabilidade política e foi alvo de reação, de golpes e de sucessivas sabotagens.
Partido Comunista Brasileiro, o PCB, e o Partido Social Progressista, o PSP.
O PCB estruturou-se no país a partir de sindicalistas, intelectuais e artistas, como o pintor Cândido Portinari, que quase ganhou as eleições para o Senado em 1946. Nas eleições daquele ano, o partido elegeu senador pelo Rio de Janeiro o líder Luiz Carlos Prestes e obteve quase 10% do pleito presidencial com Yedo Fiuza. O PCB, contudo, viveu no limbo da legalidade/ilegalidade, sendo banido várias vezes do cenário político institucional, devido a seu ideal, considerado subversivo pelo establishment político.
O PSP era uma agremiação política de influência restrita à esfera regional. São Paulo era o estado da federação em que possuía base mais sólida, aglutinada em torno da figura carismática do governador Adhemar de Barros, que chegou a concorrer à presidência sem lograr vitória. A aspiração presidencial do Ademarismo aconteceu na esteira da eleição de Eurico Gaspar Dutra, do PSD, entre 1946 e 1950, em que derrotou a UDN representada pelo Brigadeiro Eduardo Gomes.
O contexto internacional da década de 1960 acirrou as tensões da Guerra Fria na América Latina, com o triunfo da Revolução Cubana, que alastrou o medo norte-americano de ver a União Soviética influenciar a geopolítica regional e influenciar mais países latino-americanos na adoção do regime socialista.
No Brasil, Jânio Quadros, membro de um partido inexpressivo, o PTN – Partido Trabalhista Nacional –, que contava com o apoio da UDN saiu vitorioso das eleições de 1960. Para tanto, desbancou o Marechal Lott, candidato da coligação PTB-PSD, com a pregação da austeridade, da moralidade e do combate à corrupção. O lema de campanha foi vulgarizado pelo símbolo de uma vassoura, que a representar a limpeza da podridão característica da política: "Varre, varre, vassourinha/varre, varre, a bandalheira/porque o povo/já está cansado/de sofrer desta maneira/Jânio Quadros é esperança/pra este gente abandonada…".
Ao assumir o poder, todavia, contrariando seus aliados, adotou uma política externa independente. De maneira inopinada, Jânio foi receptivo ao bloco socialista e chegou a condecorar o ministro da Economia de Cuba, o revolucionário Ernesto Che Guevara, com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Tal postura incitou seus próprios aliados à oposição. Passados sete meses de mandato, de modo totalmente inesperado, Jânio renuncia ao poder. Neste João Goulart assume a presidência, o temido ex-ministro de Vargas, considerado radical e à época em viagem à China comunista de Mao Tsé Tung. Após indecisões sobre a vacância do cargo, Goulart só conseguiu assumir em seu regresso com a aprovação de uma emenda à Constituição responsável por instaurar o sistema do parlamentarismo.
Para os trabalhistas, a modificação constituía um golpe, pois retirava os poderes do chefe do Executivo e os transferia para o Legislativo. O então governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola, junto ao comandante gaúcho do III Exército, o general Machado Lopes, tentaram resistir à manobra parlamentar. A partir da cadeia da legalidade, que atuava naquele estado do sul do país, mobilizava a resistência através de emissoras de rádio, organizava barricadas e mobilizava o povo em armas.
Não obstante, o próprio Jango recuou da ideia de enfrentamento, temendo um "banho de sangue" e aceitou continuar no poder de maneira limitada, conforme a imposição de deputados e senadores
Em contrapartida, convocou um plebiscito para o ano de 1963. Nesta ocasião, saiu vitorioso o retorno ao presidencialismo, com respaldo popular a Goulart. Este acentuou o caráter reformista de seu governo, propondo projetos de reformas de base, a incluir a reforma agrária. Propôs assim um ousado conjunto de mudanças estruturais, a abranger transformações de ordem agrária, tributária, administrativa e bancária no país, desagradando parte das elites e da opinião pública, receosa da suposta ameaça comunista.
Insuflado por greves e crises, geradoras da elevação dos salários e da inflação, emulado por comícios populares, de que ele próprio participava, João Goulart viu-se envolto em um ambiente de radicalização. Tal clima gerou uma reação de caráter nacional e internacional contra seu governo. Apoiados por setores civis da sociedade, como a burguesia nacional e as oligarquias rurais, as classes médias protagonizaram passeatas como a Marcha da família com Deus pela liberdade.
Os os militares levaram a cabo o golpe de 1964 – cognominado também de "revolução" e de "redentora.
As Forças Armadas guindaram ao poder executivo o marechal Castelo Branco, mantiveram inicialmente os partidos políticos e confirmaram eleições diretas para os governos estaduais. Com a derrotas do Udenistas Carlos Lacerda e Magalhães Pinto, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, respectivamente, os militares aprovaram o AI-2, que estabelecia eleições presidenciais indiretas e abolia os partidos políticos até então vigentes pelas siglas ARENA, representava defensores do governo militar, e MDB, desempenhava oposição moderada à ditadura e reivindicava o polo político democrático dentro do espectro partidário.
Golpe Militar (1964)
- ✔ Apoio da UDN, de setores civis da sociedade e dos Estados Unidos;
- ✔ Objetivos militares: salvaguardar o país das agitações grevistas e do perigo comunista;
- ✔ Manutenção temporária dos partidos e das eleições diretas para governador em 1965;
- ✔ Derrota do governo na Guanabara e em Minas Gerais leva ao Ato Institucional n. 2, que institui o bipartidarismo de Arena e MDB;
Partido Comunista do Brasil (PCB)
Partido Comunista do Brasil (PCB)
Partido político de âmbito nacional fundado em março de 1922 com o objetivo principal de promover no Brasil uma revolução proletária que substituísse a sociedade capitalista pela sociedade socialista.
O congresso de fundação do PCB realizou-se em Niterói, reunindo alguns poucos operários e intelectuais do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Quase todos os fundadores haviam iniciado sua militância política nos meios anarquistas e só se converteram ao comunismo após a vitória da Revolução Russa de 1917. Apesar da pouca repercussão do congresso de fundação, já em junho de 1922 o governo de Epitácio Pessoa colocou o partido na ilegalidade, condição em que passaria a maior parte de sua existência.
Em janeiro de 1927 o PCB recuperou a legalidade, e formou-se o Bloco Operário, frente eleitoral que elegeu Azevedo Lima para a Câmara dos Deputados. Já em agosto, porém, o PCB voltava a ser ilegal. Buscando ampliar suas alianças, em dezembro o partido enviou seu secretário geral Astrojildo Pereira à Bolívia para conversar com Luís Carlos Prestes, o líder da Coluna Prestes que havia desafiado o governo e se encontrava exilado naquele país. Em outubro, o Bloco Operário Camponês (BOC), nova denominação do Bloco Operário, elegeu dois membros do PCB para o Conselho Municipal do Rio de Janeiro: Otávio Brandão e Minervino de Oliveira.
Em 1929, Prestes foi convidado a disputar a eleição presidencial do ano seguinte na legenda do BOC, mas não aceitou. Disposto a não apoiar os candidatos apresentados - Júlio Prestes, pela situação, e Getúlio Vargas, pela oposição -, o PCB lançou o nome do vereador carioca Minervino de Oliveira, que obteve uma votação inexpressiva. Em seguida o partido se negou a dar apoio à Revolução de 1930, por considerar o movimento uma simples luta entre grupos oligárquicos.
Nessa época teve início, sob o estímulo da Internacional Comunista, um processo de mudanças no PCB caracterizado pela crítica à política de alianças promovida nos anos anteriores, o que levou à dissolução do BOC e à substituição dos intelectuais que estavam na direção do partido por trabalhadores. Esse processo de "proletarização" foi responsável pela rejeição das iniciativas de Luís Carlos Prestes, que desde o início da década de 1930 buscava aproximar-se do partido. Convidado em 1931 a morar na União Soviética pelas autoridades daquele país, Prestes só seria aceito no PCB em 1934, quando sua filiação foi imposta ao partido pela direção da Internacional Comunista.
Em 1933, O PCB participou das eleições para a Assembléia Nacional Constituinte sob a legenda da União Operária e Camponesa, mas não conseguiu eleger nenhum de seus candidatos.
O avanço internacional do nazi-fascismo e de seu similar brasileiro, o integralismo, fez surgir, em 1935, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), da qual os comunistas participaram ao lado de outros setores de esquerda. Luís Carlos Prestes, agora membro do PCB, foi aclamado presidente de honra da organização, e seu nome era aplaudido em cada manifestação pública da ANL. Apesar disso, porém, Prestes só retornou da União Soviética em abril de 1935, e aqui chegando manteve-se na clandestinidade, já que trazia instruções da Internacional Comunista para promover um levante armado com o objetivo de instaurar um governo "popular, nacional e revolucionário" no país. No segundo semestre de 1935, após a decretação de sua ilegalidade pelo governo, a ANL perdeu seu poder de mobilização. A partir desse momento, começaram a ganhar espaço em seu interior os comunistas e alguns elementos oriundos do antigo movimento tenentista, que, sob a liderança de Luís Carlos Prestes, passaram a articular um levante armado para assumir o poder. O levante foi deflagrado em novembro, mas foi logo sufocado Aprofundou-se, então, o processo repressivo movido pelas autoridades governamentais e policiais contra os setores oposicionistas, que iria culminar com a instauração da ditadura do Estado Novo, em 1937.
Com a maioria de seus dirigentes presos, o PCB se desarticulou completamente durante o Estado Novo. Em fins de 1941, grupos isolados no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia empreenderam iniciativas no sentido da reorganização do partido. Foi formada, então, a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP). Na prisão desde o início de 1936, Prestes mantinha seu prestígio como líder máximo do partido.
A partir de 1943, estimulados pela entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados, os comunistas começaram a discutir no interior do partido a proposta de união nacional em torno de Vargas, que acabou sendo aprovada pela Conferência da Mantiqueira, realizada em agosto. Nessa conferência, Prestes foi escolhido como novo secretário geral. Em 1945, com o avanço do processo de redemocratização do país, Prestes e outros dirigentes foram anistiados e passaram a apoiar o movimento "queremista", que defendia a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte com Vargas no poder.
Em outubro ainda de 1945 o PCB retornou à legalidade, obtendo seu registro eleitoral. O enorme prestígio desfrutado pela União Soviética após o fim da Segunda Guerra Mundial contribuiu para que o partido obtivesse expressivo crescimento. Nas eleições presidenciais realizadas em dezembro, o PCB lançou a candidatura do ex-prefeito de Petrópolis, Iedo Fiúza, que não pertencia aos seus quadros. Fiúza obteve 10% do total de votos. Votação semelhante recebeu a chapa do partido para a Assembléia Nacional Constituinte, tendo sido eleitos 14 deputados federais. No Distrito Federal, Prestes foi eleito senador com enorme votação. O bom desempenho do partido na capital federal seria confirmado nas eleições municipais de 1947, quando os comunistas conquistaram a maior bancada na Câmara Municipal.
A legalidade do PCB, porém, não duraria muito. Em abril de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou seu registro argumentando que o partido era um instrumento da intervenção soviética no país. No ano seguinte, os parlamentares eleitos pela legenda do PCB perderam seus mandatos. Começava assim um novo e longo período na clandestinidade
Fonte: Fundação Getúlio Vargas- FGV;
Blog Os Fera/GVCult;
Uol Educação.
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