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PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS
Pessoas de todo o mundo têm identificado os princípios básicos, que devem existir, a fim de ter um #governo #democrático.
📌 Entende-se como princípios democráticos:
i. Respeito aos grupos minoritários, visões ideológicas e classes sociais;
ii. Garantia de liberdades civis e de expressão;
iii. Respeito às instituições democráticas;
iv. Respeito aos líderes públicos;
v. Liberdade de formar e aderir a organizações;
vi. Direito de votar e ser votado(a);
vii. Apoio à eleições livres, frequentes e idôneas;
viii. Direito de elegibilidade a cargos públicos.
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1. PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
2. IGUALDADE
3. TOLERÃNCIA POLÍTICA
4. PRESTAÇÃO DE CONTAS
5. TRANSPARÊNCIA
6. ELEIÇÕES LIVRES E JUSTAS REGULARES
7. LIBERDADE ECONÕMICA
8. DIREITOS HUMANOS
9. SISTEMA PARTIDÁRIO MULTI
10. ESTADO DE DIREITO
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1. PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
Um dos sinais mais básicos de uma democracia é a participação dos cidadãos no governo. Participação é o papel fundamental dos cidadãos na democracia. Não é apenas o direito, mas é seu dever. Cidadão participação pode assumir muitas formas, incluindo a pé para a eleição, votando nas eleições, tornando-se informado, debatendo questões, atendendo comunidade ou reuniões cívicas, sendo membros da privada organizações voluntárias, que pagam impostos, e até mesmo protestando. Participação constrói uma democracia melhor.
2. IGUALDADE
As sociedades democráticas enfatizar o princípio de que todas as pessoas são iguais. Igualdade significa que todos os indivíduos são valorizados igualmente, ter igualdade de oportunidades, e não podem ser discriminados devido à sua raça, religião, etnia, gênero ou orientação sexual. Em uma democracia, indivíduos e grupos ainda mantêm o seu direito de ter culturas diferentes, personalidades, linguagens e crenças.
3. Tolerância política
As sociedades democráticas são politicamente tolerante. Isto significa que, enquanto a maioria das pessoas a regra numa a democracia, os direitos das minorias devem ser protegidas. Pessoas que não estão no poder devem ser permitido para organizar e falar. Minorias são, por vezes referida como a oposição porque eles podem ter idéias que são diferentes da maioria. Os cidadãos também devem aprender a ser tolerantes uns dos outros. Uma sociedade democrática é muitas vezes composta de pessoas de diferentes culturas, grupos raciais, religiosas e étnicas que têm pontos de vista diferentes da maioria da população. Uma sociedade democrática é enriquecida pela diversidade. Se a maioria negar direitos e destruir a sua oposição, então eles também destruir a democracia. Um dos objetivos da democracia é fazer o melhor possível decisão para a sociedade. Para conseguir isso, é necessário o respeito por todas as pessoas e seus pontos de vista. As decisões são mais propensos a ser aceito, mesmo por aqueles que se opõem a eles, se todos os cidadãos têm sido autorizados a discutir, debater e questioná-los.
4. Responsabilidade
Em uma democracia, funcionários eleitos e nomeados têm que prestar contas ao povo. Eles são responsável por suas ações. Os funcionários devem tomar decisões e exercer as suas funções de acordo com a vontade e os desejos do povo, não para si mesmos.
5. Transparência
Para o governo a prestar contas a população deve estar ciente do que está acontecendo no país. Isso é conhecido como a transparência no governo. Um governo transparente realiza reuniões públicas e permite aos cidadãos participar. Em uma democracia, a imprensa e as pessoas são capazes de obter informações sobre as decisões que estão sendo feitas, por quem e por quê.
6. Eleições periódicas, livres e justas
Uma forma cidadãos do país expressar a sua vontade é de eleger funcionários para representá-los no governo. Democracia insiste em que estes funcionários eleitos são escolhidos e pacificamente removido escritório de uma forma livre e justa. Intimidação, corrupção e ameaças aos cidadãos durante ou antes de uma eleição são contra os princípios da democracia. Numa democracia, as eleições são realizadas regularmente todos os tantos anos. Participação nas eleições não deve ser baseada na riqueza de um cidadão. Por livre e justo eleições para ocorrer, a maioria dos cidadãos adultos devem ter o direito de se candidatar a um cargo do governo. Além disso, não devem existir obstáculos que tornam difícil para as pessoas a votar.
7. Liberdade econômica
Pessoas em uma democracia deve ter alguma forma de liberdade econômica. Isto significa que o governo permite alguma propriedade privada e as empresas, e que as pessoas podem escolher seu próprio trabalho e sindicatos. O papel do governo deve desempenhar na economia é aberta a debate, mas é geralmente aceite que os mercados livres devem existir em uma democracia e que o Estado deve não controlar totalmente a economia. Alguns argumentam que o Estado deve desempenhar um papel mais forte nos países onde existe uma grande desigualdade de riqueza, devido à discriminação passada ou outras práticas desleais.
8. Controle do Abuso de Poder
As sociedades democráticas tentar impedir qualquer funcionário eleito ou grupo de pessoas de mau uso ou abuso seu poder. Um dos abusos mais comuns de poder é a corrupção. A corrupção ocorre quando funcionários do governo utilizar recursos públicos para benefício próprio ou de exercer o poder de forma ilegal. Vários métodos têm sido utilizados em diferentes países para proteger contra esses abusos.
Freqüentemente, o governo está estruturado de forma a limitar os poderes dos ramos do governo: ter independência tribunais e órgãos com poder para agir contra qualquer ação ilegal por um funcionário eleito ou ramo de governo, para permitir a participação do cidadão e as eleições, e para verificar se há abuso de poder da polícia.
9. Declaração de Direitos
Muitos países democráticos também optar por ter uma declaração de direitos para proteger as pessoas contra o abuso de poder. A declaração de direitos é uma lista de direitos e liberdades garantidos a todas as pessoas no país. Quando um declaração de direitos torna-se parte da constituição de um país, os tribunais têm o poder de fazer cumprir estes direitos. A declaração de direitos limita o poder do governo e também pode impor direitos sobre os indivíduos e organizações
10. Aceitar os resultados das eleições
Em eleições democráticas, há vencedores e perdedores. Muitas vezes, os perdedores em uma eleição acredito que sim fortemente que o seu partido ou candidato é o melhor, que se recusam a aceitar os resultados da eleição. Isso é contra os princípios democráticos. As consequências de não aceitar o resultado de uma eleição pode ser um governo que é ineficaz e não pode tomar decisões. Ela pode até mesmo resultar em violência, que também é contra a democracia.
11. Direitos humanos
Todas as democracias se esforçar para respeitar e proteger os direitos humanos dos cidadãos. Direitos humanos significa que aqueles valores que refletem o respeito à vida humana e à dignidade humana. Democracia enfatiza o valor de cada ser humano. Exemplos de direitos humanos incluem a liberdade de expressão, liberdade de associação, liberdade de reunião, o direito à igualdade eo direito à educação.
12. Sistema multipartidário
A fim de ter um sistema multi-partidário, mais do que um partido político deve participar nas eleições e desempenham um papel no governo. Um sistema multi-partidário permite a oposição ao partido, que ganha a eleição. Isso ajuda a fornecer ao governo, com diferentes pontos de vista sobre as questões. Além disso, um sistema multi- sistema partidário fornece os eleitores com uma escolha de candidatos, partidos e políticas para votar. Historicamente, quando um país tem apenas um partido, o resultado tem sido uma ditadura.
13. O Estado de Direito
Numa #democracia, ninguém está acima da lei, nem mesmo um rei ou um presidente eleito. Este é o chamado Estado de Direito. Isso significa que todos devem obedecer a lei e ser responsabilizado se violá-la. Democracia também insiste que a lei seja igual, justa e aplicadas de forma coerente. Isso às vezes é referido como “devido processo legal”
1. As origens da democracia
a) A invenção da democracia na Grécia antiga
A democracia foi inventada na Grécia do século V aC. AD Tucídides, o historiador, a democracia é um sistema político em que “as coisas não dependem poucos, mas a maioria.” Isso é chamado de o governo do povo (o maior número) pelas pessoas (a maioria). Na democracia grega, mas nem as mulheres nem os escravos tinham direitos civis.
b) O desenvolvimento da democracia
Formulário das cidades gregas próprio governo, repete democracia na antiga Roma e Veneza, na Idade Média e na Inglaterra e na Holanda, na era moderna.
Trata-se, em cada caso uma democracia oligárquica, isto é, um sistema político em que um pequeno número de cidadãos privilegiados detém a maioria do poder e da riqueza.
Não foi até o final do século XVIII, que a verdadeira democracia está crescendo, tanto nos Estados Unidos do que na França revolucionária. Desde então, a democracia continua a ganhar terreno, a ponto de hoje tornar-se a forma dominante de governo.
2. Os valores da democracia
a) A igualdade civil
A democracia implica igualdade em primeiro lugar cívica. Em uma democracia, todos os cidadãos estão sujeitos às mesmas leis e distinguem-se entre si apenas pelo seu mérito. A pobreza deve impedir ninguém de tomar parte na vida da cidade. O objetivo não é fornecer os mesmos recursos a todos os cidadãos, mas para garantir a igualdade de todos perante a lei com a imparcialidade do poder judicial. Este é o chamado Estado de Direito.
b) A separação dos poderes
Democracia também significa liberdade. É reconhecido e fornecido para todos os cidadãos, até mesmo a liberdade mais modesto, o que garante a existência de um espaço democrático na cidade. Garantir as liberdades fundamentais da pessoa humana é uma das condições para a existência da democracia.
É o fim da separação de três poderes: o poder de fazer leis (legislativo), o poder de impor (executivo) e o poder de impor (judicial).
Se dois desses poderes estão confusas, como foi o caso sob a monarquia, a liberdade dos cidadãos e da democracia pode ser ameaçado.
É por isso que a democracia tem órgãos de controle, como o Conselho Constitucional da França.
c) O pluralismo político
Democracia implica, finalmente, que a política é organizada para permitir a expressão de todas as opiniões: este é o pluralismo político. É expressa pela realização de eleições livres em que o povo elege seus representantes através do sufrágio universal ou voto, igual e secreto. Este é o sistema de democracia representativa.
3. Temas atuais de debate democrático
a) A defesa da democracia
A democracia é frágil. Ela está constantemente a defender e fortalecer, como evidenciado hoje tão importante quanto o acúmulo de eletiva ou corrupção em indivíduos partidos políticos, porque a democracia não pode acomodar a concentração de todo o poder no nas mãos de alguns “especialistas” da política ou apropriação indevida de dinheiro público para fins privados ou políticos.
Outra questão, talvez mais importante, é o da independência dos juízes no que diz respeito a: os juízes são os guardiões da liberdade e da igualdade perante a lei, se um governo pode retardar ou sufocar julgamento é que a democracia não funciona perfeitamente ainda.
b) A extensão da democracia
A #democracia deve também expandir constantemente porque seu princípio é a emancipação da humanidade. Ontem, deu o voto para as mulheres (França, 1944), e agora queremos impor um número igual de homens e mulheres entre os representantes do povo.
Ontem, nós abaixamos a maioridade para 18 anos (França, 1974), hoje falamos sobre dar o voto a 16 anos para as eleições municipais.
Ontem, foi reconhecido que os cidadãos de outros países da votação União Europeia em território francês para as eleições europeias e municipais de hoje, alguns argumentam que permitir que todos os imigrantes a votar nas eleições municipais.
A luta pela democracia continuará enquanto os direitos humanos sejam respeitados em todos os lugares e por todos.
Fonte: www.cap-concours.fr www.lawanddemocracy.org
Poliarquia: Oposição e Participação; Robert Dahl.
Via: @portalsãofrancisco
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